IN004 - Pessoas idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, número | MDS/SAGICAD¶ Descrição e Interpretação
Quantidade total de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - Pessoa Idosa (BPC Pessoa Idosa).
Como o BPC Pessoa Idosa é um benefício ativo, a cada mês que se passa, por um lado mais idosos completam os requisitos para a concessão do benefício, e por outro lado, uma parte dos benefícios é cessada por diversos motivos, como falecimento do titular, entre outros. Este indicador mostra a quantidade de beneficiários para a área para a qual o cálculo foi feito, permitindo acompanhar a sua evolução.
¶ Unidade de Medida
O indicador “Total de beneficiários idosos no Benefício de Prestação Continuada"  tem por unidade de medida “Pessoa”.
¶ Domínio (Intervalo de Valores Possíveis)
No limite,  a quantidade de valores possíveis é  a quantidade de idosos com idade superior a 65 anos.
Este indicador pode indicar desde 0 até o total de habitantes do Brasil.
¶ Nível de publicização do Indicador
Público.
¶ Fonte(s) de Dados para o Cálculo do Indicador
Folha de Pagamento da Previdência Social - Maciça.
¶ Data a partir da qual é possível calcular o indicador
Disponível desde 01/08/2016.
¶ Periodicidade de Atualização
Mensal (defasagem de até 2 meses com defasagem de até 2 meses entre a data do pagamento e o cálculo do indicador).
¶ Níveis de desagregação territorial
Município, Estado, Grandes Regiões e País.
Referência: Cada beneficiário é vinculado ao município onde escolheu receber o pagamento do benefício.
¶ Metodologia (Fórmula de Cálculo)
O indicador é obitido  por meio da soma de número de NIS distintos de beneficiários do BPC Idoso na referência da Maciça para a qual este indicador estiver sendo calculado.
∑i=1NI\sum_{i=1}^{N} I
i=1∑N​I
III = Pessoas idosas beneficiárias.
NNN = Quantidade de pessoas.
iii = Número de pessoas.
¶ Autoria do Método
Elaborado pelo Departamento de Benefícios Assistenciais/Secretaria Nacional de Assistência Social, com apoio da SAGICAD.
¶ Informações Complementares
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, que não possua meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Por Lei, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”.
¶ Informações sobre a sintaxe de cálculo do indicador
Acesse aqui o link da sintaxe.
A Ficha de Sintaxe está disponível apenas para consulta interna ao Ministério.